Serviços
 

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Condições de Uso

 

Termos e Condições

 

Todos os utilizadores devem ler estas condições de serviço. O uso da nossa plataforma de venda online ou compra nas nossas lojas pressupõe a sua aceitação.

 

Identificação

 

A Festamania é uma marca registada por R.L. Produções, Lda., empresa com sede na Rua de Évora, 70-C em Reguengos de Monsaraz, NIPC 508944520. Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador está a aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação.

 

Entregas

 

Para visualizar todas as taxas e tempos de envio, consulte o separador "Envios e devoluções".
Pode ainda optar por levantar a sua encomenda presencialmente na nossa loja, durante o respetivo horário de funcionamento.

 

Nas compras efetuadas de valor igual ou superior a 49€, a entrega em Portugal Continental é gratuita.

 

Pagamentos

 

A Festamania aceita apenas pagamentos através da rede IFThenPay (Referências multibanco).

 

Preço dos Produtos

 

Os preços são apresentados em euros e com IVA. Se a taxa de IVA for modificada, estas alterações poderão ser repercutidas no preço dos artigos sem que o cliente seja previamente informado.
A Festamania reserva-se no direito de modificar os seus preços a qualquer momento. Contudo os produtos são faturados ao preço em vigor aquando do registo da encomenda.

 

Stock

 

A loja online não permite a encomende de produtos fora de stock. No entanto, pode contactar-nos para saber qual o tempo em que conseguimos voltar a disponibilizar os artigos. Poderá ainda utilizar o botão disponível na página do artigo "Notifiquem-me quando estiver disponível".

 

Estado da encomenda

 

Em qualquer altura pode consultar o estado da sua encomenda, na sua página pessoal.

 

Faturação

As faturas serão emitidas com os dados fornecidos pelos clientes na ficha de cliente. Não haverá lugar a alteração de dados após a emissão das faturas. Caso não seja fornecido um número de contribuinte válido será emitida fatura identificando o cliente como Consumidor Final.
O cliente dispõe de 7 dias para reclamar qualquer discrepância entre a mercadoria faturada e recebida.

 

Promoções

 

Promoções de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro apenas nos artigos assinalados e limitadas ao stock existente (Exclusivo Online).

 

 

 

 

 

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

 

Informação ao Consumidor

 

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt

2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt

3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra Tel.: 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Tel.: 218 807 000 / 218807030. E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt

6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com

7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt

8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: centroarbitragem.sras@govmadeira.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt